Chegou ao nosso conhecimento que tem circulado um suposto parecer jurídico elaborado pelo escritório FRANCO DE MENEZES ADVOGADOS, subscrito pelo seu sócio fundador, Dr. Emerson Franco de Menezes, no município de Tatuí/SP, que trata de questões eleitorais de pretendentes ao cargo de Prefeito do Município de Tatuí, nas eleições de 2024.
O material veiculado se utiliza de marca e impresso antigo do escritório e a qualificação do Dr. Emerson como subscritor do mencionado parecer.
Cumpre-nos esclarecer que o parecer divulgado é falso e não foi confeccionado por profissionais da FRANCO DE MENEZES ADVOGADOS, escritório sediado em Brasília-DF e que não atua no ramo do Direito Eleitoral. Repudiamos o uso da marca, logomarca e os dados do sócio do escritório, assim como a atitude criminosa perpetrada por pessoas interessadas na divulgação de conteúdo que não tem qualquer relação com a FRANCO DE MENEZES ADVOGADOS e seus advogados.
Medidas serão estudadas para identificar e responsabilizar os responsáveis pela propagação dessas informações inverídicas.
Agradecemos aos que nos alertaram e estamos à disposição.
Brasília, 27 de março de 2024.
EMERSON FRANCO DE MENEZES
OAB SP 133.039 | OAB DF 52.306