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Olá! Somos a Franco de Menezes Advogados

Somos um escritório com atuação full service com 30 anos de experiência em diversas áreas do direito e destaque na orientação de agências e governos nos principais editais e contratos de publicidade e comunicação. Contamos com uma equipe de especialistas em constante atualização, pois entendemos que, para oferecer serviços e soluções compatíveis com as necessidades dos nossos clientes, devemos evoluir na mesma velocidade das mudanças da sociedade.

Áreas de atuação

Licitações e Contratos

Orientação, revisão e acompanhamento desde a elaboração dos invólucros da proposta técnica, documentos de habilitação, recursos e impugnações e demais atos até a assinatura do contrato.
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Cível Estratégico

Análise de contratos, identificação de riscos potenciais, elaboração de estratégias de prevenção e a representação da empresa em negociações e processos judiciais com vistas a garantir a continuidade dos negócios e a preservação da imagem e reputação da empresa diante de possíveis contingências legais
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Compliance

Assessoria na avaliação de riscos, definição de controles, investigações internas e auditoria. Aconselhamento para estruturação ou amadurecimento de Programas de Integridade, bem como a promoção da cultura empresarial através de treinamentos.
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LGPD

Gestão do programa através de software inovador e único no país. Aconselhamento para estruturação ou amadurecimento de Programas de Proteção de Dados, bem como a promoção da cultura empresarial através de treinamentos.
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Propriedade Intelectual

Consultoria em questões que envolvem proteção legal e reconhecimento de autoria de produção intelectual.
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Societário

Revisão e elaboração de contratos e estatutos sociais, acordo de quotistas ou acionistas e planejamento sucessório, bem como a assessoria para o planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, incluindo a reestruturação societária, fusões, cisões, incorporações e liquidações de sociedades.
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Tributário

Consultoria em matérias tributárias, incluindo planejamento fiscal, planejamento sucessório, assim como a assessoria em reestruturações empresariais.
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Previdenciário

Representação em processos administrativos e judiciais, elaboração de documentos relacionados, gestão de riscos e compliance previdenciário.
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Trabalhista

Elaboração e revisão de contratos de trabalho, gerenciamento de riscos trabalhistas e a revisão das políticas empresariais adequadas à modernização das relações de trabalho no país.
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Condominial

Assessorar em conflitos potenciais, já existentes e análise de cenários.
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Direito Publicitário

Aconselhamento sobre uso de marcas comerciais, proteção de direitos autorais, publicidade enganosa, fiscalização do CONAR e outros órgãos, privacidade do consumidor, conformidade e representação em litígios relacionados à publicidade.
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Conheça a nossa Equipe

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Emerson Franco de Menezes
Sócio-fundador
(61) 9 9989-2781
emerson@francodemenezes.com.br
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Emerson Franco de Menezes
CEO e Sócio-fundador
Advogado, especialista em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista – Unesp, com 29 anos de experiência profissional, é sócio fundador do escritório Franco de Menezes Advogados. Desde 1997 atua como consultor na área de licitação e, a partir de 2005, especializou-se em licitações das disciplinas da comunicação: publicidade, comunicação corporativa – assessoria de imprensa e relações públicas –, live marketing – promoção e eventos – e comunicação digital;
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Flávia Lima Costa
Sócia
(61) 9 9952-2306
flavia.lima@francodemenezes.com.br
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Flávia Lima Costa
Advogada
Advogada, graduada em Direito pelo UniCEUB. Pós-graduada em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, com 5 anos de experiência e atuação com ênfase no Direito Civil, Empresarial e Administrativo, tanto no contencioso como consultivo.
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Ana Clara de Morais Torres
Sócia
(61) 9 9893-3815
ana.torres@francodemenezes.com.br
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Ana Clara de Morais Torres
Advogada
Advogada, graduada em Direito pelo UniCEUB. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Membro da Comissão Especial de Processo Civil da OAB/DF. Inscrita na OAB/DF, com experiência de atuação voltada ao Direito Civil, Empresarial e Contratos, com destaque na atuação em Contencioso Cível Estratégico.
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Joyce de Azevedo
Advogada e CFO
(61) 9 8483-2504
joyce.azevedo@francodemenezes.com.br
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Joyce de Azevedo
Advogada
Advogada e pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela União Pioneira de Integração Social – UPIS de Brasília/DF.
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Pamella Sette Kuriki
Advogada e Controller Jurídico
(61) 9 9916-5534
pamella.sette@francodemenezes.com.br
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Pamella Sette Kuriki
Advogada e Controller Jurídico
Graduada em Direito pelo IDP, com certificação em Controladoria Jurídica. Além disso, atua como pesquisadora no Laboratório de Governança e Regulação de Inteligência Artificial.
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Tiago Franco de Menezes
Advogado
tiago@francodemenezes.com.br
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Tiago Franco de Menezes
Advogado
Advogado, com 20 anos de experiência profissional. Especialista em Direito Administrativo com atuação voltada para a área de Licitações e Contratos.
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Pedro Cruz
Sócio
(61) 9 8290-0898
pedro.cruz@francodemenezes.com.br
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Pedro Cruz
Sócio
Advogado, graduado pelo Centro Universitário Euro-Americano, com pós-graduação em Planejamento Tributário, Gestão Fiscal, Direito Público e Direito Privado. Atualmente, cursa pós-graduação em Advocacia Contenciosa Cível e Direito Civil e Processual Civil. É especialista em contencioso estratégico e recuperação de crédito.
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Júlia Bardella
Advogada
julia.bardella@francodemenezes.com.br
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Júlia Bardella
Advogada
Advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário Padre Albino - UNIFIPA e pós-graduada em Direito Público. Inscrita na OAB/SP, com experiência de atuação nas áreas de Direito Público e Direito Civil contencioso e consultivo.
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Artigos e publicações

Aqui você encontra conteúdo relevante e atual sobre nossas áreas de atuação no direito.
Direito Administrativo
A Evolução da Lei de Improbidade Administrativa (LIA)
Reflexões sobre o Tema 1.199 do STF
Tiago Franco de Menezes
22/10/2024
Compliance
Notoriedade do compliance como medida fundamental de segurança
Uma realidade em todos os setores
Júlia Bardella
14/10/2024
Cível Estratégico
Direito de Privacidade na era do Big Data e da IA
Discussões atuais sobre a LGPD
Pedro Cruz
4/10/2024
Propriedade Intelectual
Direitos Autorais x Inteligência Artificial
Direitos Autorais x Inteligência Artificial
Flávia Lima Costa
23/9/2024
LGPD
O poder das redes (anti)sociais
A tecnologia facilita nossa vida e, ao mesmo tempo, se torna viciante.
Flávia Lima Costa
29/6/2023
Compliance
Inteligência artificial: regular ou sucumbir?
Carta do Future of Life Institute reforça a necessidade de regulamentar o avanço da IA
Flávia Lima Costa e Ana Clara de Morais Torres
29/6/2023
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Contamos com os serviços profissionais do Franco de Menezes Advogados desde 2010. Sua cultura colaborativa, os fazem mais do que um escritório de advocacia.  São nosso grande parceiro estratégico, entregando soluções jurídicas e de negócios com excelência, inteligência e muito comprometimento.
José Augusto
Vice-Presidente Executivo da Calia | Y2 Propaganda e Marketing LTDA
As atividades advocatícias relacionadas ao ramo da comunicação social são notoriamente complexas. Neste cenário, o escritório Franco de Menezes tem se destacado no Brasil como uma referência, demonstrando habilidades excepcionais no entendimento de questões como licitações, contratos e tributações. Ao longo dos últimos cinco anos, temos contado com o apoio e parceria desse escritório na ABRADi, Associação Brasileira dos Agentes Digitais. E pelos serviços prestados, somos profundamente gratos pela parceria.
Carolina Bazzi Morales
Presidente da ABRADi Nacional
O escritório Franco de Menezes tem sido parceiro da Abracom na construção de modelos de contratação de produtos e serviços de comunicação corporativa pelo poder público. Para isso, contamos com a experiência e o amplo conhecimento do Dr. Emerson acerca da legislação que orienta as licitações.
Daniel Bruin
Presidente da Abracom
O escritório Franco Menezes Advogados é mais do que um consultor Jurídico. É um parceiro estratégico que nos transmite confiança e experiência. Juntos já vencemos várias batalhas e trabalharemos muito para continuar vencendo.
Renato Salles
Sócio da FSB
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