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Nota de esclarecimento: Material eleitoral veiculado utilizando indevidamente a marca e impresso antigos do escritório
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Olá! Somos a Franco de Menezes Advogados

Somos um escritório com atuação full service com 30 anos de experiência em diversas áreas do direito com destaque na orientação das agências e dos governos nos principais editais e contratos de publicidade e comunicação. Contamos com uma equipe de especialistas em constante atualização, pois entendemos que para oferecer serviços e soluções compatíveis com as necessidades dos nossos clientes, devemos evoluir na mesma velocidade das mudanças da sociedade.

Áreas de atuação

Licitações e Contratos

Orientação, revisão e acompanhamento desde a elaboração dos invólucros da proposta técnica, documentos de habilitação, recursos e impugnações e demais atos até a assinatura do contrato.
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Cível Estratégico

Análise de contratos, identificação de riscos potenciais, elaboração de estratégias de prevenção e a representação da empresa em negociações e processos judiciais com vistas a garantir a continuidade dos negócios e a preservação da imagem e reputação da empresa diante de possíveis contingências legais
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Compliance

Assessoria na avaliação de riscos, definição de controles, investigações internas e auditoria. Aconselhamento para estruturação ou amadurecimento de Programas de Integridade, bem como a promoção da cultura empresarial através de treinamentos.
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LGPD

Gestão do programa através de software inovador e único no país. Aconselhamento para estruturação ou amadurecimento de Programas de Proteção de Dados, bem como a promoção da cultura empresarial através de treinamentos.
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Propriedade Intelectual

Consultoria em questões que envolvem proteção legal e reconhecimento de autoria de produção intelectual.
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Societário

Revisão e elaboração de contratos e estatutos sociais, acordo de quotistas ou acionistas e planejamento sucessório, bem como a assessoria para o planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, incluindo a reestruturação societária, fusões, cisões, incorporações e liquidações de sociedades.
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Tributário

Consultoria em matérias tributárias, incluindo planejamento fiscal, planejamento sucessório, assim como a assessoria em reestruturações empresariais.
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Previdenciário

Representação em processos administrativos e judiciais, elaboração de documentos relacionados, gestão de riscos e compliance previdenciário.
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Trabalhista

Elaboração e revisão de contratos de trabalho, gerenciamento de riscos trabalhistas e a revisão das políticas empresariais adequadas à modernização das relações de trabalho no país.
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Condominial

Assessorar em conflitos potenciais, já existentes e análise de cenários.
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Direito Publicitário

Aconselhamento sobre uso de marcas comerciais, proteção de direitos autorais, publicidade enganosa, fiscalização do CONAR e outros órgãos, privacidade do consumidor, conformidade e representação em litígios relacionados à publicidade.
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Conheça a nossa Equipe

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Emerson Franco de Menezes
Sócio-fundador
(61) 9 9989-2781
emerson@francodemenezes.com.br
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Emerson Franco de Menezes
CEO e Sócio-fundador
Advogado, especialista em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista – Unesp, com 29 anos de experiência profissional, é sócio fundador do escritório Franco de Menezes Advogados. Desde 1997 atua como consultor na área de licitação e, a partir de 2005, especializou-se em licitações das disciplinas da comunicação: publicidade, comunicação corporativa – assessoria de imprensa e relações públicas –, live marketing – promoção e eventos – e comunicação digital;
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Flávia Lima Costa
Sócia
(61) 9 9952-2306
flavia.lima@francodemenezes.com.br
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Flávia Lima Costa
Advogada
Advogada, graduada em Direito pelo UniCEUB. Pós-graduada em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, com 5 anos de experiência e atuação com ênfase no Direito Civil, Empresarial e Administrativo, tanto no contencioso como consultivo.
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Ana Clara de Morais Torres
Sócia
(61) 9 9893-3815
ana.torres@francodemenezes.com.br
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Ana Clara de Morais Torres
Advogada
Advogada, graduada em Direito pelo UniCEUB. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Membro da Comissão Especial de Processo Civil da OAB/DF. Inscrita na OAB/DF, com experiência de atuação voltada ao Direito Civil, Empresarial e Contratos, com destaque na atuação em Contencioso Cível Estratégico.
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Joyce de Azevedo
Advogada e CFO
(61) 9 8483-2504
joyce.azevedo@francodemenezes.com.br
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Joyce de Azevedo
Advogada
Advogada e pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela União Pioneira de Integração Social – UPIS de Brasília/DF.
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Pamella Sette Kuriki
Advogada e Controller Jurídico
(61) 9 9916-5534
pamella.sette@francodemenezes.com.br
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Pamella Sette Kuriki
Advogada e Controller Jurídico
Graduada em Direito pelo IDP, com certificação em Controladoria Jurídica. Além disso, atua como pesquisadora no Laboratório de Governança e Regulação de Inteligência Artificial.
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Artigos e publicações

Aqui você encontra conteúdo relevante e atual sobre nossas áreas de atuação no direito.
LGPD
O poder das redes (anti)sociais
A tecnologia facilita nossa vida e, ao mesmo tempo, se torna viciante.
Flávia Lima Costa
29/6/2023
Compliance
Inteligência artificial: regular ou sucumbir?
Carta do Future of Life Institute reforça a necessidade de regulamentar o avanço da IA
Flávia Lima Costa e Ana Clara de Morais Torres
29/6/2023
Societário
Além da tecnologia, democratizar Justiça passa por revolucionar o conteúdo
O conteúdo jurídico claro e abrangente ajuda a combater a desigualdade e promove inclusão.
Renato Cirne
9/6/2023
LGPD
A LGPD de fato é democrática e beneficia todas as pontas da cadeia?
Lei abrangente protege CNPJs e cidadãos, mas não oferece soluções práticas para todos.
Renato Cirne
18/4/2023
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Notícias

As mais importantes notícias sobre direito e sociedade para te ajudar a tomar decisões no seu dia.
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Tribunais de contas querem ouvir gestores sobre a implementação da Lei 14.133/21
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Liberdade de expressão e direitos constitucionais: o caso de momento nas redes
Jota
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Google veta impulsionamento eleitoral em 2024
Poder 360
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STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização
Migalhas
Cível Estratégico
Coisa julgada cível é reconhecida pelo TCU como impeditivo para TCE
Jota
Todas as notícias
Contamos com os serviços profissionais do Franco de Menezes Advogados desde 2010. Sua cultura colaborativa, os fazem mais do que um escritório de advocacia.  São nosso grande parceiro estratégico, entregando soluções jurídicas e de negócios com excelência, inteligência e muito comprometimento.
José Augusto
Vice-Presidente Executivo da Calia | Y2 Propaganda e Marketing LTDA
As atividades advocatícias relacionadas ao ramo da comunicação social são notoriamente complexas. Neste cenário, o escritório Franco de Menezes tem se destacado no Brasil como uma referência, demonstrando habilidades excepcionais no entendimento de questões como licitações, contratos e tributações. Ao longo dos últimos cinco anos, temos contado com o apoio e parceria desse escritório na ABRADi, Associação Brasileira dos Agentes Digitais. E pelos serviços prestados, somos profundamente gratos pela parceria.
Carolina Bazzi Morales
Presidente da ABRADi Nacional
O escritório Franco de Menezes tem sido parceiro da Abracom na construção de modelos de contratação de produtos e serviços de comunicação corporativa pelo poder público. Para isso, contamos com a experiência e o amplo conhecimento do Dr. Emerson acerca da legislação que orienta as licitações.
Daniel Bruin
Presidente da Abracom
O escritório Franco Menezes Advogados é mais do que um consultor Jurídico. É um parceiro estratégico que nos transmite confiança e experiência. Juntos já vencemos várias batalhas e trabalharemos muito para continuar vencendo.
Renato Salles
Sócio da FSB
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